Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Atropelamento por motorista embriagado. Morte de infante aos 13 anos de idade.

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

Paciente perde batalha legal para que se esclareça eutanásia

Mulher queria que Procuradoria especificasse quando alguém pode ser processado por ajudar em morte.

O direito à reversão de cota parte da pensão por morte após a reforma da Previdência

Por Fabiana Cagnoto.

A isenção de imposto de renda do aposentado pode ser incorporada à pensão por morte?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A viúva que ganha na mega perde a pensão por morte?

Por Bruno Sá Freire Martins.

O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Ética da vida e da morte

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando seu quadragésimo livro - Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

DF deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto

O réu deverá ainda pagar indenização por morte à viúva da vítima

Depois da Reforma não será possível receber aposentadoria e pensão integrais

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência, a aposentadoria e a pensão por morte.

Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte

TRF da 1ª região garantiu continuidade do pagamento de pensão por morte a companheiro do segurado

Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos

Pensão por morte do responsável deve ter o mesmo limite etário da pensão alimentícia

Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar

Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.

Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários

A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira

Morte de preso em delegacia gera indenização

TJ manteve a sentença que concedeu indenização à família do homem, o qual foi brutalmente assassinado no interior da delegacia quando estava sob custódia preventiva

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.